A cidade que prioriza o ensino

Na terceira maior capital do Brasil , a educação é mais que direito e dever: é prioridade. Por isso, todos os anos a Prefeitura investe na formação de mais de 180 mil crianças e adolescentes, no aperfeiçoamento de mais de 10 mil professores e na melhoria da infra-estrutura da rede de escolas escolas municipais. Os princípios da democracia regem todas as ações da Secretaria Municipal de Educação (SMED). Através do Cadastro Escolar, Belo Horizonte garante o acesso a todos, respeitando o direito do aluno de estudar próximo a sua residência . A política é de inclusão social, com o objetivo de atender prioritariamente as famílias que mais necessitam do ensino público: as de baixa e de média renda que enfrentam problemas sociais e/ou que possuem crianças e adolescentes com algum tipo de deficiência. Com a meta de aproximar cada vez mais o estudante e o professor , a Escola Municipal tem o compromisso de formar cidadãos politicamente mais conscientes , que vivenciam cultura, lazer, conhecimento, arte e socialização num mesmo espaço físico.Alfabetização e LetramentoAs escolas da Rede Municipal de Educação (RME) são assessoradas na formação de professores, no estudo e análise das práticas da alfabetização e do letramento. O trabalho é pautado na relação e avaliação do ensino-aprendizagem, nas interações entre professores e alunos, no tratamento da diversidade e organização do trabalho.Cape on Line Ambiente virtual de formação continuada para profissionais da educação da Rede Municipal, trata-se de um espaço para debate da prática pedagógica, troca de experiências e desenvolvimento do uso de novas tecnologias. Kit EscolarEm mais uma ação de melhoria do processo de ensino-aprendizagem, alfabetização e letramento, a Prefeitura distribui kit escolar a todos os alunos da Rede própria e das creches conveniadas. Composto por itens adequados a cada idade de formação, o kit representa um investimento de R$10 milhões por ano. Inclui, além do material didático convencional, dois livros de literatura, agenda escolar e livro-brinquedo e brinquedos pedagógicos para as crianças pequenas.Mobilização SocialA principal estratégia do trabalho de mobilização social é a constituição de redes microrregionais e o desenvolvimento de processos formativos, como cursos, fóruns e seminários que ampliem a formação de alunos, de suas famílias e da comunidade em geral.Projeto de Ação Pedagógica Para a melhoria da qualidade do ensino, a Prefeitura repassa às 220 escolas da Rede Municipal de Educação, desde 2003, uma verba específica para manutenção e desenvolvimento de projetos pedagógicos, cuja aplicação conta com a participação da comunidade. São cerca de R$8 milhões investidos, anualmente, no PAP.Programa BH para criançasCriado em 1995, o BH para Crianças busca ampliar o horizonte de formação dos alunos ao explorar a Cidade como espaço de construção de identidades, saberes e culturas. O programa propõe uma diversificada agenda de visitas de alunos e professores a equipamentos públicos de interesse cultural e educacional. Em 2006, participaram dessas atividades 200 mil alunos e professores da Rede Municipal de Educação.Programa Segundo TempoDesenvolvido em parceria da Prefeitura com o Ministério do Esporte, está implantado em 91 escolas da RME/BH e atende a 15.000 crianças e adolescentes de 7 a 17 anos. Busca a inclusão social pela prática esportiva e garante atendimento ampliado aos alunos, pois funciona no contraturno escolar.Caixa EscolarSubvenções anuais, no valor total de R$32.261.385,00 por ano, que devem ser utilizadas na assistência ao aluno (principalmente o mais carente) e na conservação e manutenção do prédio da escola.O recurso deve ser utilizado após decisões coletivas, envolvendo o colegiado da escola. A aplicação da verba tem que estar de acordo com as normas e orientações da Secretaria de Educação. Programa Rede pela PazPrograma permanente de prevenção a Acidentes e Violência nas Escolas, que tem por objetivo desenvolver uma política pedagógica voltada para uma cultura de paz. Destacam-se, entre as ações em andamento, a implantação das Comissões Internas de Prevenção a Acidentes e Violência nas Escolas - CIPAVE e o Programa Escola Aberta, que consiste na abertura das escolas nos finais de semana, oferecendo atividades de lazer, esporte, formação e cultura. Política de Acompanhamento Sistemático por microrregiãoAção prioritária que permite o diagnóstico e a construção de diretrizes politico-pedagógicas para a RME e a formação continuada. O acompanhamento estreita relações entre a Secretaria e suas escolas, incentiva o reconhecimento mútuo escola-comunidade e amplia a reflexão sobre as práticas pedagógicas. Ele é organizado por agrupamento de escolas que compartilham um mesmo território e comunidade.Inclusão DigitalA Prefeitura investe fortemente na inclusão digital de alunos, servidores e comunidades, com recursos anuais de cerca de R$ 10 milhões. As 220 escolas da RME foram equipadas com computadores, impressoras, scanners e foram instaladas redes locais e conexão em banda larga (internet) e integração à Rede Municipal de Informática (RMI), o que permite a implantação e uso compartilhado de banco de informações, como o Sistema de Gestão Escolar (SGE). Utilizando software livre, nosso projeto de inclusão digital é o mais expressivo em implantação no Brasil, em qualidade e abrangência, possibilitando a participação direta de mais de 200 mil usuários. Ele ainda inclui a formação permanente, universalizada, de profissionais da RME e o projeto Internet Cidadã. Neste ano de 2007 todas as escolas terão seus com laboratórios de informática. Além disso, ainda somos parceiros da UFMG no Projeto Rede.lê, em algumas escolas municipais.Inclusão de Pessoas com DeficiênciaAs escolas da Rede Municipal de Educação atendem, atualmente, a 1.878 alunos com deficiência , com destaque para crianças matriculadas na Educação Infantil e 1º Ciclo. Destas 1.878, 506 apresentam deficiência mental, 426 deficiência física, 331 são crianças com condutas típicas, tendo 32 autistas, 264 com surdez, 157 possuem cegueira e 194 com deficiência múltipla. O crescimento gradativo do atendimento à pessoa com deficiência se deve a uma procura, cada vez maior, por parte dos próprios familiares que buscam matricular suas crianças em escolas mais próximas de suas residências. A Rede Municipal de Educação recebe crianças cegas em idade de alfabetização, dentro do Projeto de Alfabetização e Letramento, com aquisição de código braile e formação dos profissionais que atuam com esse público. Hoje, todas as crianças com deficiência podem ser matriculadas em qualquer escola da RME mais próxima de sua residência. Passe Livre para Crianças e Adolescentes com Deficiência Em 2007, a Prefeitura ampliou o Programa Passe Livre, beneficiando os estudantes com deficiência, de até 21 anos, matriculados nas escolas comuns da rede pública de Belo Horizonte. O objetivo foi proporcionar a utilização gratuita do sistema público de transporte coletivo, gerenciado pela BHTrans, também por parte dos usuários com deficiência e idade entre 6 e 21 anos, matriculados no ensino fundamental.Desde 1995, o passe só era fornecido para crianças menores de 6 anos e para jovens e adultos acima de 18 anos, vinculados a alguma instituição especializada no atendimento de pessoas com deficiência. Estudantes com idade entre 6 e 18, sem vínculo com alguma instituição especializada - ensino especial ou clínicas de atendimento psicopedagógico - ficavam sem a garantia do benefício.Educação Infantil, Programa Primeira EscolaA ampliação da oferta da Educação Infantil é um marco da atual política de educação do Município. Atualmente, a Prefeitura atende a mais de 25 mil crianças, sendo mais de 14 mil nas escolas próprias.Ampliar a oferta da Educação Infantil, a crianças com idade até cinco anos e oito meses, é uma das prioridades da Prefeitura de Belo Horizonte(PBH), que tem programadas em diferentes fases de estudo, 36 Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs), além da municipalização do Centro de Desenvolvimento da Criança, da Universidade Federal de Minas Gerais(UFMG).Projeto Família-EscolaLançado em 2005, esse projeto visa a estimular a participação qualificada da família na vida escolar, a partir da concepção de que o afeto e o acompanhamento são fatores que interferem positivamente no processo de ensino-aprendizagem.O Projeto Família-Escola conta com diferentes recursos de comunicação como os Encontros Regionais, o Fórum Família-Escola e instrumentos como a agenda de Bolso, a Agenda Escolar, incorporada ao Kit Escolar a partir de 2006, e o serviço de atendimento ao cidadão - Alô, Educação!.Coordenado pela Gerência de Ouvidoria, lançado em 1º de março de 2005, o Alô, Educação! já registra mais de 15 mil demandas atendidas. O jornal Família-Escola, lançado em março de 2006 , é outro instrumento do Projeto Família-Escola. É distribuído em 148 mil núcleos familiares da RME, em quatro edições trimestrais, por ano.